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271º Aniversário da Freguesia da Tabua - 2014

P7062111 resize30percentRealizou-se no dia 6 de Julho de 2014, as comemorações do aniversário da Freguesia da Tabua, que incluiu um torneio de futebol, a sessão solene na sede da junta, os jogos tradicionais e o espetáculo musical, com os grupos de cantares e de castanholas da Casa do Povo da Tabua, terminando com a atuação do artista convidado Miro Freitas.

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EVENTOS - Aniversários da Junta - 271º Aniversário - 2014

3-7-2014 Rádio Festival - Praceta da Tabua

Integrado nas comemorações da Freguesia da Tabua e do 100º aniversário do Concelho da Ribeira Brava, realizou-se o programa em direto da Rádio Festival na Praceta da Tabua.

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Festejos de São Pedro 2014 - Ribeira Brava

Participação do Grupo de Castanholas da Casa do Povo da Tabua nos Festejos do São Pedro na Ribeira Brava (29/06/2014)

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Obras dão «muito mais segurança à freguesia»

 

O presidente do Governo Regional destacou, ontem, que as obras de reconstrução efetuadas darão mais segurança à Tabua.
Com esta intervenção, Jardim referiu que a Tabua tem hoje a sua via principal alargada, um conjunto de três pontes novas e que alguns terrenos sobrantes estão em condições de serem devolvidos aos respetivos proprietários. O governante salientou que «a obra de reforço aqui feita vai dar muito mais segurança à freguesia». «Tanto o material que foi aqui utilizado, como as técnicas de engenharia aqui aplicadas, só mesmo um grande grande cataclismo para agora destruir o que aqui hoje felizmente podemos apresentar construído», disse.
A outro nível, Jardim referiu que algumas vezes as pessoas «têm reclamado sobre atrasos em matérias de expropriações», embora tenha adiantado que «isso está a ser tudo pago e atualizado». «Neste momento, o problema é só um e as pessoas não têm outra alternativa senão registar os terrenos em seu nome», disse, explicando que «o Tribunal de Contas não deixa pagar terrenos cuja propriedade não estiver provada». «Isto é, o Governo e nenhum membro do Governo pode autorizar o pagamento de um terreno, seja a quem for, se não estiver provado, através dos mecanismos legais, que esse terreno pertence à pessoa que pretende o dinheiro em causa», sustentou, acrescentando que «é do interesse da própria pessoa» ter as coisas registadas e legalizadas.
Assim, Jardim esclareceu que «não são atrasos do Governo o não pagamento de uma expropriação ou de qualquer outra expropriação. O atraso é de a pessoa não ter tido o cuidado de registar o terreno».
Por outro lado, respondendo ao presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, que havia mostrado a sua preocupação em relação à zona a norte da ponte da Tabua (na E.R. 222), o chefe do Executivo madeirense disse que «obviamente estão também previstas as obras a norte da ponte». «Está o projeto pronto. Isso entrará num próximo orçamento», adiantou Jardim, explicando que o dinheiro é dividido por vários orçamentos. Tal como referiu, agora que estão concluídos estes trabalhos, falta fazer duas coisas, concretamente as obras a norte da ponte e um mecanismo «de saída ou de desafogar» a água à saída da ribeira da Tabua. Segundo afirmou, são obras que se vão seguir.
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava disse que esta foi uma obra desejada pelo povo da Tabua. «Estamos contentes e satisfeitos com esta obra, mas também estamos preocupados com a zona a norte da ponte», disse Ricardo Nascimento, acrescentando que a população está ansiosa para que a obra seja posta no terreno. «Sei e tenho noção das dificuldades financeiras e das limitações feitas pela República ao nível de investimento, mas não tenho a menor dúvida que irão arranjar forma de ultrapassar essas dificuldades», adiantou.
Aliás, Ricardo Nascimento recebeu felicitações por parte de Jardim, que disse que «nota-se que apesar de ter havido novas pessoas, novos rostos aqui na Câmara, o trabalho não parou». «O trabalho está a andar e as coisas estão a ir normalmente. Este concelho respira saúde, respira estabilidade, enquanto nalguns outros que se puseram a fazer algumas experiências estranhas, neste momento é a confusão e o caos que se sabe», afirmou o chefe do Executivo madeirense.

Breves

TAXAS DE IMI, IRS E TMDP

O Município de Ribeira Brava vem por este meio informar os cidadãos em geral, as taxas aprovadas, por unanimidade, em Reunião de Câmara de 02 de Novembro de 2012 e em Reunião de Assembleia Municipal em 29 de Novembro de 2012, a vigorar no ano de 2013. Aqui.

Licenciamento de Canídeos
Documentos a apresentar no acto de pedido de licenciamento:
Para cães de caça:
  • Carta de Caçador
  • Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
  • Documento do chip
Para cães perigosos ou potencialmente perigosos:
  • Bilhete de Identidade do proprietário
  • Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
  • Registo Criminal
  • Seguro de responsabilidade Civil
  • Documento do chip
Outros canídeos:
  • Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia
Autenticação de Documentos

Deverá apenas levar o original dos documentos a certificar

Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia

Recenseamento Eleitoral

Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia mediante apresentação do Bilhete de Identidade ou Passaporte.

O recenseamento eleitoral pode ser efectuado a todo o tempo, excepto 60 dias antes de um qualquer acto eleitoral.

È obrigatório o recenseamento para cidadãos maiores de 18 anos ou que completem os 18 anos até à data do acto eleitoral.

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